Vera Lúcia Souza Floresta
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ADVOGADA, BRASILEIRA, FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA EM LETRAS VERNÁCULAS E DIREITO, ATUANDO NA ÁREA JURÍDICA COMO ADVOGADA NAS ÁREAS CÍVEIS(CONSUMIDOR, BANCÁRIO, FAMÍLIA, INQUILINATO, DELITOS DE TRÂNSITO, PREVIDENCIÁRIO), TRABALHISTA E ASSESSORA JURÍDICA EMPRESARIAL HÁ MAIS DE 25 ANOS. PRESTA TAMBÉM SERVIÇOS COMO CORRESPONDENTE.

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Vera Lúcia Souza Floresta

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Comentários

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Vera Lúcia Souza Floresta

Comentário · há 10 meses

[Modelo de Petição Inicial] Restituição do ICMS da conta de energia elétrica (com atualizações)

Dica De Ouro · há 2 anos

GOSTARIA DE UMA PEÇA ATUALIZADA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS POR 10 ANOS, CONFORME ÚLTIMO JULGAMENTO DO STJ

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Vera Lúcia Souza Floresta

Comentário · há 10 anos

Súmula 410 do STJ

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

E no caso de ter sido arbitrada multa, a empresa não devolver cheque já quitado, ou carta de anuência para que o autor possa dar baixa no banco, O que fazer?

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Vera Lúcia Souza Floresta

Comentário · há 11 anos

Uso de logomarcas de empresas no uniforme gera dano moral

JurisWay · há 11 anos

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Recomendações

(2)

Comentário · há 8 anos

Modelo embargos de declaração - Erro Material

Ighor Jacintho · há 10 anos

BOA TARDE DR.

Estou com um caso inusitado e gostaria de um auxílio do colega para me socorrer,se possível.
Tenho uma ação de cobrança de taxa associativa de um loteamento particular residencial, num modelo de condomínio, alegando o enriquecimento ilícito, onde o morador nunca se associou a tal quadro de associados do referido loteamento onde reside.
em primeira instância os autores não conseguiram juntar documento algum comprovando que o requerido/morador se assocou a tal associação de moradores.
Assim sendo, foi julgada improcedente a ação de cobrança.
Houve a apelação , e foi anexada uma guia de atualização de dados pessoais quando instalaram os portões digitais, ou seja, uma ficho onde cadastraram o sistema digital de cada morador, apenas isso.
E, foi com base nessa assinatura que basearam sua apelação, e de forma absurda, o Tribunal de Justiça de São Paulo, reformou a sentença, dando pelo provimento da apelação, entendendo que tal termos de entrada do morador, fosse interpretado como aceitabilidade do quadro associativo, o que não é verdade e o documento nada diz sobre uma filiação na associação.l

Desta forma, estou prazo dos Embargos Declaratórios, como fundamento este pleito, por favor.Veja se poderia me orientar neste sentido, por favor,
desde já sou-lhe grato.
waldir Romano.

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Artigo · há 10 anos

Desistência da compra de passagem aérea e reembolso do valor pago

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Após realizar a compra de passagens aéreas, existe a possibilidade do consumidor, por alguma razão, perder o interesse ou não poder mais realizar a viagem que havia planejado. Nesse caso, será...

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